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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Finalidade Ressocializadora da Pena de Prisão: Considerações a Partir dos Principios Constitucionais Penais
Fabrício Massmann Schardong, residente e domciliado na cidade de Três Passos/RS, Bacharel em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:19
MTE publica portaria proibindo o trabalho aos domingos e feriados
“A alteração feita pelo MTE é um retrocesso, além de travar e limitar o trabalho, vai impactar o comércio varejista”, diz especialista
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2022 - 15:58
Proteção de dados, perfilhamento e as confusões regulatórias no Projeto de Lei 2630/2020
Por Fabricio Bertini Pasquot Polido.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 10:01
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 11:56
Criptomoedas: a falta de conhecimento facilita os golpes
Golpes relacionados a criptomoedas muito têm a ver com a engenharia social, ou seja, utilização de artimanhas para enganar ou confundir os usuários.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:37
Criptomoedas: aspectos legais e recomendações contra golpes
Golpes relacionados a criptomoedas muito têm a ver com a engenharia social, ou seja, utilização de artimanhas para enganar ou confundir os usuários. Entenda os aspectos legais e saiba como se proteger
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 17:39
Recuperação de crédito ajuda as empresas a equilibrar as finanças
Empresas de todos os portes pagam mais tributos do que deveriam ao Fisco, muitas vezes liquidados de forma indevida, o que torna a recuperação de crédito tributário uma possibilidade interessante de reaver dinheiro.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:31
Demandas pelo uso de tecnologias reforçadas para monitoramento de serviços financeiros digitais - Regtech e Suptech
Com os mais recentes episódios de fraudes e evasão de divisas envolvendo criptomoedas em distintas regiões do globo, autoridades monetárias e de mercados de capitais correm para fortalecer as ações de supervisão e controle.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:49
Brasil precisa urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
O Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) acaba de publicar a atualização do estado da legislação de crimes cibernéticos transnacionais em países em todo o mundo. A posição brasileira, em especial, é preocupante.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:32
Joana Bontempo, do escritório CSMV Advogados, participa do Congresso de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
Joana Bontempo, do escritório CSMV Advogados, participa do Congresso de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:11
Caso Pegasus, Espionagem Digital e Governo Brasileiro
A empresa israelense NSO Group desenvolveu uma ferramenta de espionagem digital, chamada Pegasus, que foi usada para grampear smartphones de, até onde se sabe, 180 figuras importantes, incluindo jornalistas, ativistas de direitos humanos e executivos ao redor do globo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:42
Violência contra crianças e adolescentes é tema de seminário em São Paulo
Evento acontece em 8/5 e debate projeto de lei que organiza Comissões de Prevenção e Enfrentamento nas Escolas. Já aprovado em primeira votação na Câmara Municipal, ele coloca a Educação como protagonista dessa luta. Inscrições podem ser feitas de forma on-line e gratuita.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:55
Violação transfronteiriça de privacidade e ações coletivas: o caso 'Zoom' nos EUA e as lições para o direito brasileiro
Um acordo envolvendo reclamações de violação de privacidade apresentadas contra o Zoom nos Estados Unidos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:02
Mercado de jogos e apostas: regulação do mercado e prevenção à lavagem de ativos
A inscrição é gratuita.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 16:50
Cuidado com os golpes na sua empresa: tipos de fraudes financeiras e como prevenir
Qualquer pessoa ou empresa está sujeita a ser vítima de fraudes financeiras
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:39
André Carvalho Sica, sócio da Área de Esporte, Entretenimento e Esports do CSMV Advogados, participa do Fórum Nacional de Direito Desportivo & Fórum Baiano de Federações Esportivas
O advogado participa do módulo “Atualidade nos regulamentos FIFA e CBF: Repercussões para clubes e atletas”, dia 26 de agosto, às 11h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:46
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:00
Pedro Simões, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, ministra o curso Market Surveillance e Compliance: Regras do Mercado Brasileiro, organizado pelo Insper em parceria com a B3 e a BSM
Pedro Simões, coordenador da equipe de Penal Empresarial e Compliance do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados e diretor educacional do Instituto de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (IPLD), ministra o curso Market Surveillance e Compliance: Regras do Mercado Brasileiro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
E-S@o Paulo: Fazenda paulista avança na era tecnológica
Marcos Apostolo é contabilista, administrador de empresas e diretor comercial da Rede Nacional de Contabilidade (RNC). Fabrício Apostolo é advogado tributarista da Itamaraty Contabilidade e Auditoria SS Limitada.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:39
Como identificar juros abusivos?
O texto fala sobre juros abusivos e o que pode ser feito para reverter a situação